Autoridades definem como usar videoconferências em audiências

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, se reuniu na manhã desta quarta-feira (6), com a cúpula da segurança pública do Estado para discutir, entre outros assuntos, a implementação das audiências com réus presos por meio de vídeoconferências. A medida já tem sido adotada pelas Varas Criminais do Amazonas com presídios federais.

O encontro reuniu o vice-governador e secretário de Segurança Pública do Estado, Bosco Saraiva; o delegado-geral da Polícia Civil, Mariolino Brito; o comandante-geral da Polícia Militar, cel.PM David Brandão; representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; e o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro.

Uma das vantagens da utilização da videoconferência na realização de audiências e julgamentos é que o efetivo de policiais militares, mobilizado hoje para a escolta desses réus – durante o deslocamento entre o presídio e a Vara Criminal onde será interrogado -, poderá voltar às ruas e realizar o patrulhamento. Mas a videoconferência traz também outros benefícios como a otimização do aproveitamento das viaturas – usadas no deslocamento dos presos -, além de garantir maior segurança às testemunhas, vítimas, juízes, promotores, defensores e aos próprios réus, além de prevenir eventuais fugas.

Pascarelli ressaltou que a sua gestão vem trabalhando há meses a fim de que esse projeto seja concretizado e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, já está tudo pronto para que as videoconferências sejam iniciadas com os presídios de Manaus. “Temos a tecnologia à disposição que nos oferece uma possibilidade de reduzir custos, aumentar a segurança aos nossos jurisdicionados e operadores do Direito, e ainda melhorar a celeridade processual, além de trazer efeitos positivos para a população, no que tange à questão da segurança pública”, ressaltou o presidente do TJAM, afirmando ainda que o Tribunal irá ceder os equipamentos necessários, a serem instalados nas unidades prisionais de Manaus, para a realização das videoconferências. A adequação dos espaços para esse tipo de audiência nas unidades prisionais ficou sob responsabilidade do Estado.

Os sistemas de gestão processual da capital já passaram por todos os testes e estão prontos para serem operacionalizados junto aos presídios de Manaus, conforme a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM. Em abril deste ano, a Corte amazonense realizou a primeira audiência de instrução e julgamento utilizando a videoconferência a fim de interrogar um réu preso em outro Estado. As juízas, o promotor de Justiça e os advogados envolvidos no processo, interrogaram o acusado que estava a mais de 2 mil quilômetros de Manaus – no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Essa prática vem sendo constantemente adotada pelas unidades judiciais do TJAM para interrogar réus que estão em outras regiões, em presídios federais, faltando apenas a conexão com as penitenciárias locais. “Entendo que esse é o caminho do futuro e que, cada vez mais, a tecnologia da informação estará facilitando a atividade judicial, pois já se configura em um importante instrumento de trabalho no dia a dia do Poder Judiciário”, comentou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.

A previsão é que as audiências por meio de videoconferência já possam ser iniciadas ainda este mês, começando pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado na BR 174 (Manaus-Boa Vista).

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