Por Ricardo Gomes*
Dia desses um amigo me mandou áudios de um grupo de “Cidadãos” de um município promissor, próximo à Manaus, reclamando horrores de Vereadores, Secretários, Prefeitos e culpando à todos pelos problemas da Cidade, a partir daí passei a observá-los: na sua maioria devedores de IPTU, de Alvará, de ISS, mas estavam bebendo cerveja, fumando, ao mesmo tempo em que jogavam copos descartáveis numa calçada já imunda e pontas de resto de cigarros; aliás observei que, quase todos, têm as frentes de suas calçadas imundas; e além dos descartáveis daquela “celebração”, vivem jogando lixo pelas janelas dos carros, e, pior ; passam esses “exemplos” (?) aos seus filhos e, por lógica, para as crianças que os observam e serão as próximas gerações.
Questiono : esses são Cidadãos. ? Isso é Cidadania ? Será mesmo que é assim, dessa forma, que se tem alguma moral para cobrar e exigir dos Políticos e Agentes Públicos, que precisam trabalhar pela coletividade, atitudes certas ?
Impossível desassociar necessidades de condições, ou seja, não há como um Cidadão, minimamente normal, morador de qualquer cidade brasileira, com mais de 5.000 habitantes, e :
acesso à tv, internet, celular, ou às informações das principais metrópoles mundiais, crer que possa desfrutar para si e sua família, dos serviços públicos municipais, sem nenhuma contra-partida, isto é, sem pagar tributos , para que, na outra ponta, de volta, administrando recursos federais, estaduais e os que são oriundos das receitas (leia-se Tributos) próprias, o Administrador Público lhe propicie (ou, ao menos deveria): fornecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, transporte público (na forma de concessão, regrada é fiscalizada) vias pavimentadas ou acessíveis, iluminação pública, escolas aos seus familiares , saúde em diversos formatos (Hospitais, UBS, Programas Preventivos, como as campanhas de vacinação), etc.
Claro que por varias características, inclusive a da “Lei de Gerson”, que parece nunca ser revogada, o Brasileiro não gosta de pagar imposto, e creio, não é só por que o retorno é inexistente, ou, no melhor cenário, é péssimo, é sim, por uma questão de vários fatores, da incompreensão do aspecto Tributário até falta de uma visão global, de ponta à Ponta, do ciclo da gestão pública, desde a geração da receita até o momento em que a verba se torna pagamento de despesa pública, que sempre deveria pagar bens e serviços de interesse coletivo, porém, cerca de 50%, desde o descobrimento do Brasil, é desviada, entre sobre preço, contratação de má qualidade e/ou desvio puro e simples para enriquecimento ilícito .
Nada porém explica, nem justifica, por exemplo, que uma cidade, como Iranduba, com uma população média de 60.000 habitantes, com 40.000 imóveis novos (matrículas novas nos últimos 10 anos) não tenha ocorrido, arrecadação, em 2016, R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no IPTU.
Esse valor não cobre uma única semana do custo da limpeza pública, só do chamado lixo doméstico .
Na prática, seria a arrecadação do IPTU, quem deveria custear essa despesa, mas a Prefeitura não cobra, a população não paga, e verbas Federais e Estaduais, originalmente destinadas à outras áreas, cobrem essa despesa e deixam de quitar obrigações específicas e a coisa evolui numa bola de neve descendo o Everest…e aí começa a maquiagem contábil .
Ontem ouvi que 40% da população com ensino médio é composta pelo chamado “analfabeto funcional”.
Não tenho os dados completos da amostra da pesquisa ou de seus critérios, mas, observando certos locais, acho o número até otimista, e digo que além dos que não entendem o que lêem, há um grupo ainda maior que mesmo que você leia, explique e desenhe, vale dizer, por diversas vezes, insiste em não compreender absolutamente nada, principalmente se tiver ligação com cultura, trabalho, política e principalmente o que chamo de “deveres fundamentais”, o chamado “meu dever”; essa galera passa mal, reage intensamente quando o sentido da explicação visa explicar por que devemos pagar imposto ou taxa de condomínio .
Desde que se organizou em sociedade os seres humanos começaram a deixar de lutar contra outros povos, que foram sucumbindo e sendo dominados, para lutar entre si, numa outra batalha: a dos que querem organizar contra alguns que fingem não compreender que qualquer realização tem custo e que precisa haver captação de recursos.
Alguns dirão que há má aplicação e desvios, sim, há, mas isso é pauta para outra análise, e que sejam processados e punidos, mas em nome desse argumento não se pode deixar de fazer funcionar o único padrão de gestão da coisa pública que vem sendo organizado e aperfeiçoado, no mundo inteiro, desde que o Homem resolveu organizar o Estado como um ser plural, que cuida dos seus Cidadãos, e para isso, arrecada e redistribui .
Democracia pode realmente ser um esquema imperfeito, mas qual outro modelo melhor ?
Precisamos escolher melhor nossos gestores ?
Haveremos de vigiá-los?
Fiscalizar diuturnamente ?
Punir desvios (de recursos e de condutas ) ?
Mas não dá para querermos que o Estado organizado funcione e cuide de nosso bem estar, ignorando que, na verdade, é tudo um grande condomínio, funcionando em mutirão, e que, nesse cenário cada um tem um papel a cumprir .
Nas cidades jamais haverá um modelo perfeito, observando rapidamente qualquer modelo de referência em qualidade de vida, veremos sempre Cidades limpas, com organização, saúde, educação de referência…. mas sabe o principal elemento responsável ?
Um bom Prefeito ?
Não, bons Cidadãos .
São bons Cidadãos que votam correto, que fiscalizam, cobram, mas participam, pagam seus impostos, e não saem, como PORCOS sujando suas ruas e avenidas, jogando latas de cervejas pelas janelas do carro; fiscalizam uns aos outros e não só ao Poder Público.
Viajar muito nos faz conhecer outros povos e culturas, e com isso, compreender, na prática, como isso funciona.
Por força da obrigação profissional fiquei anos viajando, vi cidades péssimas, mas prefiro sempre me espelhar nos melhores, e também observei, principalmente no Sul, Cidades excelentes, e pude constatar que nelas, o melhor não era a Gestão dos Prefeitos ou a atuação dos Vereadores, esses são transitórios e de Poder Temporários, relevantes eram e são os Cidadãos, pela sua formação, pela maneira como a educação os transformou e os fez evoluir na mentalidade e na compreensão do que é viver coletivamente.
Nem vou citar o oriente, por que seria covardia… ver os Cidadãos japoneses saindo de um estádio de futebol, carregando, individualmente, o próprio lixo ao final do jogo e procurando lixeira para descartá-lo, na Copa do Mundo de 2014, me deixou ainda mais fã da Civilidade.
Não tenho dúvida de que os povos mais antigos, se aperfeiçoaram administrativamente, mas de outro lado, os povos mais modernos, como o nosso, sem pesquisar nem desenvolver nada, pegaram modelos de gestão já prontos.
Observei outro dia a evolução da Polônia, para pegar um caso concreto, e como ela, vários países Europeus, destroçados e sobre escombros em 1945, ao fim da 2a Guerra, e em 50 anos, estavam reerguidos, ainda melhores.
Foram bons governantes ?
Sozinhos ?
Jamais teriam conseguido.
Num regime Democrático o principal elemento :
⁃ Não é ter liberdade, e achar que seu maior símbolo é falar besteira nas redes sociais de forma inconsequente;
⁃ Não é ter recursos como FPM e ICMS, e crer que, por isso não preciso arcar com a minha responsabilidade nos Tributos do município onde vivo, por que apoiei ou por que detesto o Prefeito ou ao Vereador A ou B;
⁃ esses são argumentos descabidos, ridículos e que mascaram os irresponsáveis;
⁃ o maior e melhor elemento para o Sucesso da Democracia se chama Cidadão e Cidadão habita CIDADE.
Jamais haverá um grande Brasil, sem a sua base: os Municípios e esses dependem de seus Cidadãos, não apenas para recolherem impostos, mas para terem educação, senso coletivo, e boa iniciativa individual, nas suas condutas diárias .
Nada novo, a velha fórmula de cada um fazer a sua parte, como parte de uma engrenagem e aí, a máquina inteira funcionará bem.
A ONU acaba de lançar um Projeto Global que elencou 17 condutas a serem observadas para preservar o Planeta para as próximas gerações.
Os maiores responsáveis por fazer esse Projeto dar certo, são, no fundo, Cidades e Cidadãos.
E alguém acha que ele não terá custo ?
E será possível realizá-lo sem arrecadar Tributos ?
O que faremos, implantamos o Projeto (atitudes e recursos) ou matamos o Planeta inteiro, a partir da nossa Cidade ?
São respostas a questões como essas que precisam nos fazer não apenas refletir de maneira inanimada e teórica, mas causar uma análise profunda e uma mudança de atitudes definitiva e irreversível .
*O autor é advogado e professor universitário