Alvo de uma série de ataques da mídia nacional, por conta de sua conduta á frente da Vara de Execuções Penais, o juiz Luiz Carlos Valois recebeu o apoio dos colegas, por meio da Associação dos Magistrados do Estado, que divulgou a seguinte nota:
“A Associaçãodos Magistrados do Amazonas (Amazon) se solidariza com o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Luís Carlos Valois, por ter sua conduta questionada ao garantir a aplicação das leis.
O juiz Luís Carlos Valois sempre defendeu com convicção e respaldo jurídico suas ações.
A Associação não permitirá que denigram as ações do magistrado, pois muitos juizes acreditam, professam e aplicam a corrente do garantismo.
É civilizatório entender que o processo penal e a aplicação da lei penal estão sujeitas ao regime de liberdades públicas, adotado pela Constituição do Brasil. É assim em todas as democracias, no ambiente acadêmico, onde o juiz Luís Carlos é doutor, e deve ser nos nossos julgados também. O contrário disso é o Estado de polícia , onde não há garantias e nem liberdade.
A Amazon está vigilante na observância das prerrogativas da magistratura.
Juiz Cássio André Borges dos Santos
Presidente da Amazon”
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