A supremacia da Democracia

Por Robson Roberto*

O princípio da democracia tem origem na Grécia antiga, onde os considerados cidadãos se reuniam em praças públicas para debater o funcionamento da cidade. A partir disso, observa-se com o passar dos séculos, a relação entre igualdade e direito. Entretanto, os privilégios sociais fragmentam a relação harmoniosa entre os fatores abordados. Nesse sentido, convém analisar as principais causas.

A chegada dos colonizadores portugueses ao Brasil desencadeou a aglomeração da cultura etnocêntrica europeia, ocasionando a superioridade racial, causando a carência na educação, saúde e moradia na população menos favorecida. Outrossim, o esteriótipo do sexo feminino, prejudica a participação ativa da mulher nas decisões políticas, trazendo como consequência, revoltas que visa a igualdade de gênero.

Com todos os escândalos de corrupção a que diuturnamente somos apresentados, associados à total issociação entre os interesses da classe política e da opinião pública, o dedo da culpa poderia certamente ser apontado aos políticos. Afinal de contas eles sempre legislam em causa própria e somente demonstram preocupação com os interesses da população no período eleitoral, quando estão em busca dos votos necessários a sua manutenção no poder. Mas em que pese ser a classe política titular de uma grande culpa,

É necessário que reconheçamos não ser ela a maior e nem mesmo única culpada. Um Estado controlador e paquidérmico que é capaz até mesmo de proibir que os restaurantes deixem um simples saleiro na mesa dos clientes por entender que os cidadãos não têm condições de consumir sem causar danos à própria saúde. Que é capaz de fazer os cidadãos trabalharem por cinco meses do ano exclusivamente para colher os tributos que lhe são cobrados e, depois disso, ainda têm de pagar para obter, de maneira privada, aquilo que seria obrigação do próprio Estado lhe fornecer, mas não fornece. Estado burocrático onde a abertura de empresas consome, em média, 150 dias e o seu encerramento é capaz de levar anos. Onde o empreendedor é visto como sonegador de impostos, e não como gerador de riquezas para o país? Onde são constantes as notícias de desperdício do dinheiro público, pois este é visto como um dinheiro sem dono, em vez de ser visto, como de fato deve ser entendido, como um dinheiro que possui centenas de milhares de donos e que deve ser bem utilizado em seu benefício. Este Estado que desde o seu descobrimento sempre foi visto como uma forma de beneficiar os seus poderosos, ou seja, os amigos do Rei.

Ocorre que, apesar de todas as mazelas que podemos atribuir ao Estado brasileiro, entendo não ser ele o principal impeditivo a que possamos alcançar o Olimpo das Nações ou que possa o Brasil ser considerado o Paraíso da Terra em razão da nossa qualidade de vida, das nossas belezas naturais e da gentileza e hospitalidade do nosso povo.

Quando na oposição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o uso excessivo de medidas provisórias como “forma autoritária de governar”. Antes dele, também como oposicionista, o ex- presidente Fernando Henrique Cardoso era ainda mais enfático. Dizia que a “enxurrada de MP ́s” conspurcava a própria democracia. A retórica não os impediu de, uma vez instalados no poder, usar e abusar desse instrumento legislativo emergencial.

Vale notar que o Congresso já tem pelas normas vigentes o poder de considerar MP’s inadmissíveis, mas raramente se vale dessa prerrogativa.

O risco aqui é que se troque o atual excesso de poder conferido ao governo pela “ditadura” dos congressistas. A ideia é preocupante quando se considera que ambas as Casas são pródigas em perder prazos e ignorar matérias importantes. Se a proposta for aprovada não será desprezível o perigo de um confronto mais agudo entre os dois Poderes.

Pode-se e deve-se tentar aprimorar as regras de tramitação das MP’s. Mas não estamos diante apenas de uma questão de técnica legislativa, mas também de amadurecimento democrático. É preciso fortalecer o entendimento de que a MP deve ser usada de maneira parcimoniosa, sem o que, os problemas continuarão a existir, mude-se ou não a lei.

Enfim, temos um Governo ilegítimo que chegou ao poder através do golpe. O Golpe moderno visivelmente aplicado em várias nações do mundo, silenciosa, nos bastidores cheia de conchavos e acordos sem precisar o uso da força bruta. A não ser o da mídia Global. Mas tão suja e sangrenta como os golpes do século passado.

E QUE AINDA POR CIMA, INFELIZMENTE SÓ ADMINISTRA ATRAVÉS DE TROCAS E FAVORECIMENTOS, DECRETOS E MEDIDAS PROVISÓRIAS, SEMPRE AVALIADAS PELO CONGRESSO NACIONAL. QUE 2018 CHEGUE LOGO.

*O autor é urbanista, empresário e contabilista

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